A PGR, liderada por Paulo Gonet, apresentou nesta segunda-feira (14) suas alegações finais ao STF, solicitando a condenação de Jair Bolsonaro e mais sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022.
O pedido da PGR inclui acusações graves: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — crimes que podem resultar em até 43 anos de prisão, segundo o documento apresentado.
Além de Bolsonaro, a acusação busca condenações para ex-ministros e militares como Alexandre Ramagem, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier, todos apontados como integrantes do “núcleo crucial” da trama.
A PGR afirma que depoimentos, inquéritos e documentos demonstram que o grupo tinha plano estruturado para impedir a posse de Lula, incluindo reuniões, minutas de decreto golpista e mobilização de forças de segurança — ações reveladas durante a Operação Contragolpe.
Com o envio do parecer, abre-se o prazo para os réus apresentarem suas defesas finais. O ministro relator Alexandre de Moraes pode pautar o julgamento para setembro ou outubro, completando o rito político e jurídico envolvendo o caso que divide opiniões no país.