A Polícia Federal (PF) afirmou, em relatório entregue nesta quarta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto teria descumprido medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. De acordo com os investigadores, Braga Netto entrou em contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 9 de fevereiro de 2024, menos de 24 horas após a decisão que proibia a comunicação entre os investigados no inquérito da chamada “tentativa de golpe de Estado”.
Segundo o documento, no dia 8 de fevereiro, Moraes havia determinado que os investigados não poderiam manter contato entre si, nem mesmo por meio de advogados. A medida alcançava diretamente Bolsonaro e Braga Netto, que são alvos das apurações.
O relatório da PF relata que Bolsonaro recebeu uma mensagem SMS enviada de um número com DDD de Brasília, em que Braga Netto se identificava e explicava o motivo da troca de linha telefônica:
“Estou com este número pré-pago para qualquer emergência. Não tem zap. Somente face time. Abs Braga Netto.”
A Polícia Federal destacou que o celular de Braga Netto havia sido apreendido no dia da operação, o que justificaria o uso de uma nova linha telefônica. Para reforçar a constatação, os investigadores verificaram que o número utilizado estava vinculado a uma chave Pix em nome do ex-ministro.
Na avaliação da PF, a troca de mensagens demonstra que tanto Bolsonaro quanto Braga Netto descumpriram a ordem judicial. O contato feito logo após a decisão do STF é interpretado pela corporação como um gesto de desprezo às determinações judiciais e de manutenção do vínculo entre os dois réus, contrariando diretamente a proibição de comunicação imposta por Moraes.