Na última sexta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes determinou o uso de força policial para expulsar deputados que protestavam pacificamente na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A ordem incluiu até a possibilidade de prisão de parlamentares, caso não deixassem o local. Além disso, Moraes proibiu qualquer novo acampamento, inclusive nas proximidades de quartéis militares, ignorando completamente o que determina a Constituição Federal.
A medida autoritária foi rapidamente desmascarada pelo deputado Nikolas Ferreira, que usou apenas uma frase para desmontar a decisão do ministro: “Moraes revogou a Constituição?”. O questionamento, direto e certeiro, viralizou nas redes sociais e se tornou símbolo da indignação popular contra os abusos do STF. O silêncio do Judiciário diante da reação da sociedade apenas aumentou a revolta.
Nikolas ainda destacou o artigo da Constituição brasileira que garante o direito à reunião pacífica, sem necessidade de autorização. O trecho citado afirma que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião previamente convocada”. É exatamente esse direito que foi pisoteado por Moraes, em mais uma decisão sem base legal.
A perseguição escancarada a parlamentares conservadores se soma aos motivos que vêm alimentando as sanções internacionais contra Moraes. O ministro, ao agir dessa forma, segue alimentando o cenário que justifica o uso da Lei Magnitsky por parte dos Estados Unidos. A cada nova ação arbitrária, ele próprio constrói o processo que pode levá-lo a ser condenado por violar direitos humanos.
A pergunta de Nikolas ecoa em todo o Brasil e não pode mais ser ignorada: Será que o Supremo está acima da Constituição? Ao que tudo indica, Moraes acredita que sim. Mas a realidade está se impondo, e a pressão popular e internacional só aumenta. O STF não pode mais agir como se fosse intocável — o povo está vendo, e o mundo também.
