O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu elevar ainda mais o tom de sua perseguição política. Em nova decisão, ele proibiu acampamentos na Praça dos Três Poderes e, de forma controversa, comparou protestos pacíficos de parlamentares do PL a atos ligados ao nazismo de Adolf Hitler. A justificativa chocou até juristas mais experientes.
Em seu despacho, Moraes citou a Suprema Corte dos Estados Unidos, tentando justificar sua postura com base na Primeira Emenda americana. Segundo ele, embora o direito de reunião seja protegido, a Corte dos EUA admite restrições quando há risco à ordem pública. A ironia? Moraes aplica isso como pretexto para silenciar opositores e remover deputados de uma praça pública.
A comparação mais absurda veio logo depois. Moraes escreveu que o Brasil viveu um ataque à democracia em 8 de janeiro e que permitir protestos diante de quartéis seria uma “política de apaziguamento”, nos moldes do que Neville Chamberlain tentou fazer com Hitler na década de 1930. O ministro basicamente comparou os manifestantes a nazistas, o que é não só ofensivo como irresponsável.
Essa decisão foi usada para retirar parlamentares do PL, como Hélio Lopes e Coronel Chrisóstomo, que estavam protestando pacificamente contra as medidas arbitrárias impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ambos estavam em frente ao STF, sem tumulto ou vandalismo, mas foram silenciados por uma canetada autoritária. A alegação? “Garantir a segurança”.
A ação de Moraes também proíbe qualquer tipo de acampamento ou protesto em um raio de 1 quilômetro da Praça dos Três Poderes, da Esplanada dos Ministérios e até dos quartéis das Forças Armadas. É uma medida drástica que cria zonas de censura ao ar livre, deixando claro que, para o STF, a Constituição é apenas um detalhe inconveniente.
Essa escalada autoritária revela um perigo crescente à liberdade de expressão no Brasil. Quando um ministro do Supremo começa a usar referências ao nazismo para justificar repressão a parlamentares eleitos, é porque a democracia já está em colapso. E ainda há quem chame isso de “Estado de Direito”.