A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) admitiu, nesta segunda-feira (11), duas representações contra a vereadora Professora Angela (PSOL-PR) por distribuir cartilhas dando orientações para o “uso seguro” de drogas como maconha, LSD, cocaína, ecstasy, crack e cogumelos alucinógenos. A parlamentar, que defende uma estratégia de “redução de danos” para dependentes químicos corre o risco de perder o mandato.
O material, pago com recursos próprios de acordo com a vereadora, foi distribuído em audiência pública realizada na Câmara no último dia 5 de agosto. O evento teve como tema “Sistema de Segurança Pública, Saúde e Políticas de Drogas para a Cidade de Curitiba”.
– A nossa cartilha tá linda, tá? E vou dizer que tem que ter bastante coragem para colocar ela aqui dentro também – declarou a vereadora ao distribuir o material, na ocasião, segundo informações do Gazeta do Povo.
A cartilha virou alvo de críticas de ao menos outros dez parlamentares. Um deles é o vereador Da Costa (União-Brasil), que protocolou um pedido de cassação contra a vereadora e levou o caso ao Ministério Público do Paraná.
O vereador chamou o conteúdo da cartilha de “gravíssimo e deplorável” e leu um trecho durante sessão plenária: “Conheça a substância [LSD] e inicie em pequenas quantidades”. Em relação à cocaína, por exemplo, os panfletos orientam o “o uso de canudos próprios em vez de cédulas de dinheiro”.
– Se isso não é apologia, então eu não sei mais o que é – assinalou.
Na representação, ele afirma que “o que se viu foi um evento de promoção de pautas antiproibicionistas e de apologia à legalização do uso de drogas ilícitas. Nesse sentido, não existiu combate ao tráfico de drogas, mas a defesa de teses permissivas ao consumo de drogas, o que afronta a decisão do plenário referente a aprovação da audiência pública”.
Outros vereadores a criticarem o material foram Sidnei Toaldo (PRD), Carlise Kwiatkowski (PL), Fernando Klinger (PL), Meri Martins (Republicanos), Guilherme Kilter (Novo), Eder Borges (PL) e Delegada Tathiana Guzella, para quem houve “um crime ocorrido dentro da Casa”. Já Sidnei Toaldo afirmou ter recebido mensagens de cidadãos indignados com a situação.
A Professora Angela, por sua vez, se defende das acusações e reitera sua política de contenção de danos.
– Se lerem corretamente, verão que é um material de redução de danos, não de incentivo ao consumo (…) Foi um encontro riquíssimo que contou com especialistas, ativistas e movimentos sociais da cidade que discutem os problemas gerados pelo proibicionismo – afirmou.
O presidente da Câmara, Tico Kuzma (PSD), se pronunciou defendendo que a audiência foi um instrumento legítimo de participação popular, mas que “não compactua com qualquer tipo de excesso, distorção ou eventual desvio de conduta que possa configurar apologia ao uso de drogas”.
Pleno News