O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou a faca no pescoço da defesa de Jair Bolsonaro (PL). Nesta segunda-feira (21), ele determinou que os advogados do ex-presidente se manifestem em até 24 horas sobre um suposto descumprimento das medidas cautelares impostas por ele próprio.
Na decisão, Moraes deixou claro que, caso o prazo não seja cumprido, poderá decretar imediatamente a prisão de Bolsonaro, com base no artigo 312, §1º, do Código de Processo Penal. A Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem atuado em conjunto com o STF nas recentes ações, já foi oficialmente notificada.
Trata-se de mais uma escalada autoritária, onde o Judiciário, ao invés de atuar com imparcialidade, age como acusador, juiz e executor ao mesmo tempo. A ameaça de prisão, condicionada a uma simples manifestação da defesa, mostra o ambiente de total insegurança jurídica instaurado no país.
Bolsonaro segue proibido de usar redes sociais, impedido de falar com seu próprio filho, monitorado por tornozeleira e agora ameaçado de ser preso sumariamente por um tribunal que deveria zelar pela Constituição — mas que, cada vez mais, parece usá-la como arma de intimidação política.