Em meio ao crescente debate sobre a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, o ex-presidente Michel Temer (MDB) propôs uma alternativa que pode ganhar força nos bastidores de Brasília. Em entrevista recente, Temer sugeriu que o Supremo Tribunal Federal revise a dosimetria das penas aplicadas, especialmente nos casos em que não há comprovação de envolvimento direto nos atos de vandalismo.
Temer afirmou que a revisão das sentenças poderia ser uma saída jurídica mais adequada do que uma eventual anistia legislativa.
“É uma medida que evita o confronto entre os Poderes, preserva a autoridade do Judiciário e, ao mesmo tempo, atende ao apelo por equilíbrio e razoabilidade”, destacou o ex-presidente.
Ao comentar a atuação do ministro Alexandre de Moraes, Temer fez questão de elogiá-lo. Disse que o magistrado é “moderado, sensível e sabe o que faz”, relembrando que foi ele quem indicou Moraes ao STF em 2017. Segundo o ex-presidente, o ministro já deu sinais de abertura ao conceder prisão domiciliar em alguns casos.
A fala de Temer acontece num momento delicado, em que parlamentares conservadores pressionam pela aprovação da PEC da Anistia. Nos bastidores, a proposta de Temer é vista como uma forma de o próprio STF se antecipar ao Congresso e oferecer um “gesto de pacificação institucional”.
Apesar dos elogios a Moraes, Temer evitou comentários sobre decisões mais controversas do ministro. Preferiu concentrar sua fala na busca por soluções que diminuam a tensão entre o Judiciário e o Legislativo, sem comprometer o que chamou de “autoridade da Corte”.
A proposta já repercute entre parlamentares do centro e da direita, que veem na iniciativa uma possível abertura para aliviar a situação de centenas de réus do 8 de janeiro, sem depender exclusivamente de articulações políticas. O tema deve esquentar ainda mais nas próximas semanas.