Nesta terça-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste, em cinco dias, sobre o pedido da defesa do general Braga Netto para revogar a prisão preventiva do ex-ministro do governo Bolsonaro.
No último dia 24 de junho, após a acareação entre Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, os advogados do general protocolaram no STF o pedido de substituição da custódia por medidas cautelares, como monitoramento eletrônico.
Braga Netto está preso desde dezembro de 2024 na sala do Estado-Maior da 1.ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro. A defesa sustenta que ele tem cumprido todas as ordens de Moraes e que a manutenção da prisão não se justifica, pois não há risco concreto para a investigação.
Em nota, os advogados lembram que, em toda a história do Brasil, ele é apenas o segundo general de quatro estrelas ou mais a ser detido — o primeiro foi marechal Hermes da Fonseca, em 1922 — e classificam sua situação como “prisão política travestida de decisão judicial”.
A sala onde o general cumpre detenção foi adaptada conforme o Estatuto dos Militares: possui janelas sem grades, armário, geladeira e, segundo fontes extraoficiais, até televisão. O Exército não confirma o detalhe, mas garante que o local atende às normas.
O detento recebe quatro refeições diárias iguais às dos demais militares no rancho e tem direito a banho de sol diário. Embora esteja na unidade que já comandou, a custódia fica sob responsabilidade do general de divisão Eduardo Tavares Martins, sem ferir a hierarquia.
No início de fevereiro, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, visitou Braga Netto para verificar se havia necessidade de apoio jurídico adicional e se as condições de custódia estavam de acordo com o regulamento. Segundo relatos, o encontro foi protocolar, e o general preso afirmou estar bem assistido.