Ministros do Supremo Tribunal Federal já ensaiam, nos bastidores, uma nova afronta à Constituição e ao equilíbrio entre os Poderes. Segundo informações reveladas pelo jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, os togados planejam invalidar um eventual indulto presidencial concedido ao ex-presidente Jair Bolsonaro, caso ele venha a ser condenado por suposta “tentativa de golpe” e tenha um aliado eleito em 2026.
A movimentação, claramente política, expõe o grau de ativismo e aparelhamento do Supremo, que agora quer interferir até na prerrogativa constitucional do presidente da República — prevista no artigo 84, inciso XII da Constituição. Figuras como Eduardo Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e Ronaldo Caiado já manifestaram apoio à anistia, mas o STF, com um histórico recente autoritário, parece disposto a rasgar novamente a Carta Magna.
A desculpa esfarrapada? O mesmo argumento usado no caso Daniel Silveira: de que o indulto teria motivação político-ideológica — como se indultos presidenciais não fossem, por natureza, decisões políticas! A anulação do perdão concedido por Bolsonaro a Silveira abriu um precedente gravíssimo e agora serve de ameaça para futuros governos que queiram corrigir abusos cometidos pelo atual sistema.
É inacreditável o nível de interferência a que o STF chegou: se julga acima da Constituição, acima do Executivo, e acima da soberania popular. Essa sinalização autoritária revela uma clara tentativa de blindar sua própria narrativa e impedir qualquer reparação futura das arbitrariedades em curso.
O Brasil precisa urgentemente de freios institucionais. O que está em jogo aqui não é apenas o futuro de Bolsonaro, mas a própria separação entre os Poderes e o respeito às regras democráticas.