Vildete Guardia, de 74 anos, está há cinco meses detida na Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo, após ser presa pela Polícia Federal (PF) no contexto das investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023. A idosa, que tem mobilidade reduzida e enfrenta múltiplas comorbidades, se locomove atualmente apenas com o auxílio de uma cadeira de rodas dentro da unidade prisional.
A prisão de Vildete foi determinada em 6 de junho de 2024, com base em alegações de “risco de fuga”, apesar de seu estado clínico debilitado. Desde então, a família e os advogados têm tentado reverter a situação, sem sucesso. De acordo com a filha, Paula Guardia, a mãe sofre de paraparesia — condição neurológica que afeta o controle das pernas —, neuroma de Morton e fascite plantar nos dois pés, o que gera dores intensas e grande dificuldade para caminhar.
“Ela possui um problema na coluna chamado paraparesia, além de neuroma de Morton e fascite plantar em ambos os pés, que causam muita dor”, relatou Paula.
Além disso, Vildete passou, no ano anterior à prisão, por cirurgia para retirada de um tumor no intestino, o que fragilizou ainda mais sua saúde. O estado da idosa foi descrito como “gravíssimo” pela própria defesa, que solicitou prisão domiciliar, alegando condições clínicas incompatíveis com o regime fechado.
STF mantém prisão mesmo após laudos médicos
Apesar dos laudos e dos relatos médicos apresentados, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os pedidos da defesa. A condenação de Vildete a 11 anos de prisão ocorreu mesmo com a comprovação das limitações físicas e do histórico médico delicado, já presente antes da sentença.
Segundo informações da defesa, Vildete permanece detida mesmo sem trânsito em julgado, ou seja, com recursos pendentes de julgamento, o que, em outras circunstâncias, seria motivo para suspensão de execução da pena ou, ao menos, reavaliação do regime de prisão.
Caso desperta questionamentos sobre proporcionalidade e direitos humanos
O caso de Vildete Guardia, revelado pela Revista Oeste, levanta sérios questionamentos sobre a proporcionalidade das penas, especialmente em relação a réus idosos e com doenças graves. Em outras situações, o próprio STF já concedeu prisão domiciliar a detentos em situações similares, inclusive em casos de crimes com maior potencial ofensivo.
A insistência na manutenção do regime fechado, mesmo diante de um quadro clínico delicado, tem gerado críticas de parlamentares, juristas e entidades de defesa dos direitos humanos, que veem na medida rigidez desproporcional e tratamento desigual frente a outros casos julgados pela Corte.