O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). A ação se baseia em cinco publicações feitas pelo parlamentar entre março e junho de 2026, que, segundo a defesa, configuram injúrias, ofensas à honra e um padrão repetido de ataques pessoais.
Na petição enviada ao STF, os advogados de Flávio argumentam que as mensagens ultrapassam os limites da crítica política e se transformam em ataques diretos à imagem do senador. Eles sustentam que as expressões utilizadas por Janones foram divulgadas com o claro objetivo de desgastar sua reputação.
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A ação destaca ainda o caráter recorrente do comportamento do deputado, que utilizaria as redes sociais de forma contínua para atacar a honra de Flávio. Conforme trecho do documento: “Em verdade, o Querelado (Janones) é contumaz na promoção de conteúdos ofensivos para fins de desgaste reputacional, o que reforça o elemento subjetivo de sua conduta, deixando claro que não se trata do regular exercício do mandato, mas sim da utilização das redes sociais com propósito único de atingir a honra do Querelante (Flávio Bolsonaro)”.
Entre os termos usados por Janones contra Flávio estão “ladrão”, “vagabundo”, “bandido” e “miliciano”, além de outras expressões consideradas ofensivas pela defesa. A ação pede também reparação por danos morais, com o valor eventualmente definido sendo destinado a uma instituição de caridade.
Janones acumula derrotas judiciais em processos movidos pelo PL. Nesta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o condenou por unanimidade por divulgar acusações falsas. Todos os ministros seguiram o voto do relator, André Mendonça.
O ministro concluiu que o deputado extrapolou os limites do debate político ao fazer acusações criminais sem qualquer comprovação. Em decisão anterior, Mendonça já havia determinado a remoção de uma publicação falsa feita por Janones contra Flávio Bolsonaro.
