Eduardo Bolsonaro ironizou a decisão de Flávio Dino no STF, dizendo que o ministro deveria “mandar sua ordem para os EUA” e ver se Washington iria obedecer.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a usar as redes sociais para criticar e ironizar a atuação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em vídeo publicado nesta terça-feira (19), o parlamentar zombou da decisão do magistrado que tentou impedir que empresas e instituições no Brasil apliquem sanções ou bloqueios com base em medidas unilaterais de outros países.
Com tom de deboche, Eduardo disse que a medida de Dino não tem qualquer efeito fora das fronteiras nacionais:
“Na verdade, o que o Dino tem que fazer é mandar a decisão dele para os Estados Unidos para ver se as agências americanas vão respeitar a decisão do juiz Flávio Dino. Eu vou te dizer, aí é uma violação da soberania americana, né, extraterritorialidade sendo aplicada na veia, algo que é proibido até pela nossa constituição.”
O comentário escancarou a falta de poder prático da decisão de Dino diante da realidade internacional. Afinal, as sanções impostas pelos Estados Unidos, no âmbito da Lei Global Magnitsky, seguem em vigor contra o ministro Alexandre de Moraes, que foi incluído na lista por acusações de violação de direitos humanos.
A medida contra Moraes foi anunciada ainda durante o governo de Donald Trump, que associou o processo no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma “caça às bruxas”. Para Washington, as ações do Supremo ferem garantias democráticas e evidenciam perseguição política.
Na prática, Dino acabou virando motivo de piada e alvo de críticas por tentar blindar Moraes de efeitos que são, em última instância, impostos por uma potência mundial com controle sobre o sistema financeiro internacional. A fala de Eduardo Bolsonaro reflete o sentimento de parte da direita de que o STF insiste em usurpar competências e acaba expondo ainda mais o Brasil a constrangimentos externos.