O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) informou, nesta quinta-feira (21), que encaminhou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma representação contra o deputado Zé Trovão (PL-SC), em razão de declarações feitas pelo parlamentar durante sessão no plenário.
Em publicação no X (antigo Twitter), Correia afirmou que Trovão já responde a um processo remetido pela Mesa Diretora da Câmara por causa de um ato de obstrução ocorrido em 5 de agosto. Segundo ele, a “nova denúncia demonstra o comportamento frequente do deputado e a sua insistência em ferir as normas e o decoro”.
Na quarta-feira (20), durante discurso em defesa do pastor Silas Malafaia — alvo de mandado de busca e apreensão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou a retenção de seu passaporte —, Zé Trovão declarou: “Vou acabar com sua vida”.
Momentos depois, ao retornar ao microfone, o parlamentar disse que sua fala não se referia à pessoa do ministro, mas às suas decisões judiciais. “Quero fazer uma correção na minha fala quando citei o Moraes. Eu disse ‘destruir a sua vida’ e isso não é verdade de maneira nenhuma. Nós não estamos aqui para destruir vidas, e sim as ações erradas que ele tem tomado, então eu quero retirar a minha palavra. Nós iremos acabar com a injustiça que ele comete”, afirmou.
Abaixo a íntegra da declaração do parlamentar:
“A fala não configurou ameaça nos termos do Código Penal, por não conter promessa de mal injusto ou grave. Houve retratação imediata e pública. Não se verificou dolo específico, requisito para crimes contra a honra.
O pronunciamento ocorreu em contexto político-parlamentar, voltado a críticas funcionais. Não houve qualquer atentado contra o Estado Democrático de Direito.
Zé Trovão reforçou ainda seu compromisso com a democracia, a liberdade de expressão e o respeito às instituições. ‘Confio que os fatos serão analisados com equilíbrio e justiça, reconhecendo-se a ausência de justa causa para qualquer ação’, afirmou”.
Gazeta Brasil