Durante participação virtual no Web Summit, evento de tecnologia realizado no Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a fazer declarações preocupantes sobre o que chama de “excessos” da liberdade de expressão. Em tom típico do autoritarismo disfarçado de moderação, o ministro afirmou que é necessário “evitar que o mundo desabe num abismo de incivilidade”, ao comentar o uso das plataformas digitais.
Barroso tentou justificar a postura do STF em relação às redes sociais, alegando que o Brasil viveu um “embate com o extremismo” e que a Corte teve protagonismo ao “resistir” ao uso destrutivo das plataformas. Na prática, esse protagonismo tem se traduzido em censura, bloqueios arbitrários de contas e perseguições a jornalistas, influenciadores e até parlamentares conservadores.
Em sua fala, o ministro também abordou os desafios da regulação tecnológica, especialmente no que se refere à inteligência artificial, mas o que mais chamou atenção foi sua defesa velada de mais controle e vigilância sob o pretexto de proteger a dignidade humana e combater a desinformação. Para muitos, essa retórica tem servido como cortina de fumaça para calar opiniões divergentes e controlar o debate público.
Barroso afirmou ainda que “é preciso preservar a liberdade de expressão na maior intensidade possível”, mas na mesma fala listou limitações e justificativas para o aumento do controle institucional. A contradição revela a tentativa de redesenhar os limites da liberdade conforme a conveniência do sistema.
A esquerda tenta vender o discurso de que censurar é proteger a democracia, mas cada vez mais brasileiros percebem que estamos diante de um Judiciário que ultrapassou sua função constitucional. O que era para ser guardião das leis se tornou ator político com agenda própria, intimidando quem pensa diferente e minando o direito mais fundamental: a liberdade de expressão.