A ausência do ministro Alexandre de Moraes em uma audiência oficial no Senado nesta quarta-feira (30) provocou uma onda de indignação entre senadores, principalmente da oposição. O ministro foi convidado para prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança Pública sobre o uso de relatórios informais de desinformação, especialmente durante as eleições de 2022, mas sequer apresentou justificativa para faltar à convocação.
O silêncio e o desprezo de Moraes foram considerados por parlamentares como mais uma afronta à independência dos Poderes e uma tentativa clara de se colocar acima da Constituição. Sem nenhum aceno de respeito ao Senado, a ausência gerou reações fortes entre senadores que cobravam explicações para decisões controversas e ações tomadas sem base legal nos últimos anos.
O senador Magno Malta (PL-ES) foi direto e contundente em sua fala. Segundo ele, o comportamento de Moraes revela o que chamou de arrogância institucional. “Nem para dizer: ‘Olha, cambada de otários, não vou’”, disparou Malta, indignado com o desprezo demonstrado por quem, segundo ele, deveria respeitar o Parlamento e os brasileiros.
Outro que se manifestou duramente foi o senador Eduardo Girão (Novo-CE), que classificou a ausência como um ato de desrespeito ao Senado. “Ele é convidado para debater decisões sigilosas e questionáveis dos tribunais superiores, mas ignora este Parlamento”, disse. Para Girão, Moraes atua como se estivesse acima de qualquer controle ou prestação de contas.
A audiência era considerada fundamental para esclarecer a legalidade de atos praticados por Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral, inclusive a utilização de relatórios sem embasamento técnico ou jurídico formal. A falta de explicações reforça o temor de que haja um projeto de poder autoritário por trás das decisões do ministro.
No Congresso, cresce a pressão para que medidas mais duras sejam adotadas, inclusive com a convocação oficial do ministro ou a abertura de processo que responsabilize sua conduta institucional. Parlamentares conservadores prometem reagir diante do que consideram um abuso de autoridade e mais uma prova do desequilíbrio entre os Poderes no Brasil.