A rede social X, de Elon Musk, divulgou nesta sexta-feira (8) um comunicado manifestando apoio às sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas incluem o cancelamento do visto do magistrado para entrada em território americano e outras restrições previstas na Lei Global Magnitsky. Segundo a plataforma, outros sete ministros do STF também tiveram seus vistos revogados.
No texto, o X elogia a “resposta decisiva” de Trump ao que chamou de excessos do Supremo brasileiro, afirmando que as sanções “estabelecem um precedente para uma dissuasão mais ampla”. A plataforma argumenta que a decisão reforça a defesa da liberdade de expressão em um momento global marcado pelo aumento de restrições a esse direito fundamental.
A empresa acusa Moraes de bloqueios arbitrários e de violar o devido processo legal no Brasil, citando a proibição temporária da própria rede social no país em 2024, determinada após ordens judiciais sigilosas que exigiam a censura de perfis, inclusive de políticos e jornalistas norte-americanos. O comunicado também critica a decisão recente do STF que derrubou o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, removendo proteções legais para empresas contra responsabilização por conteúdos de terceiros.
O X ainda apontou exemplos de medidas semelhantes em outros países, como a Lei de Serviços Digitais da União Europeia, exigências de remoção global de conteúdo na Austrália, regras restritivas na Índia e no Reino Unido, além de exigências de verificação de idade que considera abusivas. Para a plataforma, essas ações fazem parte de um movimento internacional para controlar o pensamento e restringir liberdades individuais. O comunicado conclui que apoiar ações como as de Trump é vital para preservar valores democráticos e manter a internet aberta e plural.