O STF (Supremo Tribunal Federal) se dividiu em torno da primeira manifestação pública do presidente da Corte, Edson Fachin, sobre o desgaste causado por decisões polêmicas do ministro Dias Toffoli no âmbito do caso Master.
Fachin interrompeu as férias, antecipou seu retorno a Brasília e iniciou uma rodada de conversas com colegas para tentar debelar a crise.
O presidente do STF alegou a pessoas próximas que o “momento exige” sua presença em Brasília.
O resultado das conversas foi a nota divulgada na noite desta quinta-feira (22)
O posicionamento de Fachin em nome da Corte foi discutido previamente com alguns colegas do STF, entre eles o vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
O magistrado integra a ala do tribunal que tem defendido a atuação de Toffoli no inquérito. O ministro Gilmar Mendes, o mais antigo em atividade no STF, também compõe esse grupo.
Outros ministros, no entanto, relataram ao site CNN que souberam da nota a partir do momento em que ela foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social do STF.
O posicionamento de Fachin dividiu integrantes do tribunal. Uma ala avalia que o presidente da Corte redigiu uma manifestação “boa e equilibrada” em que defende institucionalmente a atuação de Toffoli, responsável por conduzir a investigação.
Outra ala considera que a nota pública do presidente do STF “pouco esclarece” e, ao fazer acenos ao Banco Central, à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República, a Toffoli e aos ministros que criticam reservadamente sua atuação, “fica em cima do muro”.
A manifestação de Fachin ocorreu após ministros da Suprema Corte apontarem a necessidade de uma defesa institucional do Poder Judiciário devido às reportagens contra Toffoli.
Segundo relatos feitos , pressionado da direita à esquerda, Toffoli chegou a se queixar das críticas a integrantes da Suprema Corte nos últimos dias, o que levou a uma reação de Fachin.
A avaliação é de que, embora a postura do ministro não tenha agradado magistrados, o momento é de uma defesa da instituição para, no futuro, corrigir excessos e equívocos na postura dos ministros.
A nota de Fachin, contudo, decepcionou assessores e magistrados defensores do código de ética para os integrantes do STF.
Para eles, faltou autocrítica da Suprema Corte em um momento em que, na avaliação deles, valeria reconhecer a necessidade de mudança de hábitos para dar um exemplo à sociedade
CNN