Alexis Fonteyne, deputado federal pelo Partido Novo de São Paulo, declarou que um julgamento de Jair Bolsonaro em primeira instância seria mais justo, argumentando que o ministro Alexandre de Moraes estaria agindo com uma espécie de “sede de vingança”, comprometendo a imparcialidade do processo. Segundo ele, o julgador ocupa múltiplos papéis: acusador, julgador e possível sentenciador. Isso, na avaliação de Fonteyne, comprometeria a transparência e a legitimidade do julgamento.
Para Fonteyne, um processo conduzido por um juiz de foro comum apresentaria menor risco de uso político do Judiciário e garantiria maior confiança ao réu. Ele aponta que a sanção imposta aos EUA expõe claramente quem é o juiz, transformando Moraes em vítima e condutor do caso ao mesmo tempo. Esse cenário, segundo o deputado, enfraquece a percepção de independência e suscita críticas sobre parcialidade judicial.
Essa avaliação se insere em meio a críticas crescentes sobre as decisões cautelares de Moraes no âmbito do STF, especialmente envolvendo medidas que restringem o uso de redes sociais e impõem interrogatórios. Juristas afirmam que essas decisões têm extrapolado os limites institucionais, enquanto a divergência aberta por ministros como Luiz Fux ressalta o debate interno na Corte sobre proporcionalidade e legalidade das medidas.
A narrativa de Fonteyne sugere que Bolsonaro enfrentaria obstáculos adicionais se mantivesse foro privilegiado, pois Moraes goza de influência no STF, segundo o deputado. Em contrapartida, um julgamento no tribunal de primeira instância demandaria mais transparência e menor risco de interferência política. Esse argumento reforça demandas da direita conservadora por equalização do tratamento judicial e limitação do foro privilegiado.
Em resumo, Alexis Fonteyne defende que um processo judicial em instância popular representaria um caminho mais justo para Bolsonaro, evitando o acúmulo de funções judicantes por parte de um mesmo magistrado e minimizando a percepção de parcialidade. O deputado vincula sua argumentação à noção de que Moraes estaria motivado por “vingança”, o que prejudicaria o direito ao devido processo legal no STF.