Um documento elaborado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos trouxe críticas às decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O relatório aponta possíveis impactos sobre a liberdade de expressão e reflexos no cenário político brasileiro, incluindo o ambiente pré-eleitoral de 2026.
De acordo com o documento, produzido por parlamentares ligados ao Partido Republicano, haveria uma atuação considerada como “campanha de censura e lawfare”, com potencial de influenciar o debate público no país. O texto afirma que determinadas decisões judiciais poderiam atingir diretamente a dinâmica democrática e o funcionamento das discussões políticas online.
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O relatório também cita integrantes da família Bolsonaro, incluindo Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, mencionando que decisões judiciais poderiam impactar a atuação digital desses atores e de seus apoiadores. Segundo o comitê, isso poderia afetar a participação em debates de interesse público em plataformas digitais.
Ainda segundo o documento, foram obtidas cópias de ordens judiciais brasileiras direcionadas a empresas de tecnologia, envolvendo remoção de conteúdos e suspensão de contas. Entre os exemplos citados, há menções a decisões que atingiram plataformas como o Spotify e conteúdos ligados ao criador Bruno Aiub, além de solicitações de dados relacionadas a perfis específicos.
O material reúne dezenas de anexos com decisões judiciais e foi inicialmente divulgado pelo jornalista Paulo Figueiredo, sendo posteriormente confirmado por outros veículos. O relatório também aponta que algumas decisões teriam alcance global, ao determinar a remoção de conteúdos fora do território brasileiro, o que, segundo o comitê, poderia gerar impactos internacionais no debate sobre liberdade de expressão.
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