A Procuradoria-Geral Eleitoral recomendou a desaprovação das contas da campanha presidencial de 2022 da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e de seu candidato a vice, Marcos Cintra.
O parecer, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, aponta diversas irregularidades na arrecadação e aplicação de recursos.
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De acordo com o documento, os candidatos deverão devolver aos cofres públicos:
- R$ 4.562.469,53 por despesas custeadas com recursos públicos sem comprovação adequada;
- R$ 310.914,37 por receitas de fonte vedada.
- R$ 563,27 relativos a sobras de campanha do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
A análise identificou inconsistências em R$ 3,2 milhões de receitas (8,75% do total arrecadado) e R$ 4,87 milhões de despesas (11,49% dos gastos).
Entre as principais irregularidades estão o envio fora do prazo de relatórios financeiros, falhas na prestação de contas parcial, omissão de despesas e problemas na origem de recursos.
Um dos pontos mais graves foi o atraso na comunicação ao TSE do recebimento de R$ 2 milhões do Fundo Partidário, repassados pelo diretório nacional da legenda. Embora a defesa tenha argumentado que o atraso foi de apenas 24 horas, o parecer ressalta que a informação só foi enviada em 1º de novembro de 2022, após o segundo turno.
Também foram identificadas omissões de receitas estimáveis em dinheiro na prestação de contas parcial, no valor de R$ 1,2 milhão.
Outro destaque é a contratação da empresa D22 Comunicação por R$ 12,4 milhões para produção de programas de rádio, TV e vídeos. A área técnica do TSE verificou que a empresa subcontratou fornecedores que emitiram notas diretamente para a campanha, sem comprovação dos repasses, o que compromete a rastreabilidade dos recursos públicos.
O caso ainda será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dará a palavra final sobre a aprovação ou reprovação das contas.