O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) explique, no prazo de cinco dias, por que não cumpriu uma ordem anterior relacionada à investigação de publicações que associavam Jair Bolsonaro ao canibalismo. A nova cobrança foi feita nesta quarta-feira (29), depois de a Secretaria Judiciária registrar o descumprimento da determinação.
Segundo a CNN, Moraes destacou na decisão que havia liberado os autos para que os investigadores adotassem as providências solicitadas, mas não recebeu resposta da corporação dentro do prazo estabelecido.
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Origem da controvérsia nas eleições de 2022
O caso teve origem durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Naquele período, a campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma peça publicitária contra Bolsonaro que recuperava uma entrevista concedida pelo então presidente em 2016 ao jornal The New York Times.
No material, Bolsonaro havia declarado que comeria carne de um indígena caso esse comportamento fizesse parte da cultura local. A declaração acabou sendo utilizada pela campanha adversária durante a disputa eleitoral.
A defesa de Bolsonaro recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir a divulgação da propaganda, argumentando que o conteúdo apresentava trechos retirados de contexto. O então ministro Paulo de Tarso Sanseverino determinou a retirada do vídeo e proibiu o PT de voltar a veicular o material.
Investigação chegou ao STF
Após o encerramento da votação, a Justiça Eleitoral encaminhou os processos ao Supremo Tribunal Federal. Em outubro de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a obtenção dos dados cadastrais relacionados aos autores das publicações investigadas.
As plataformas digitais apresentaram respostas diferentes ao pedido. Meta e Google informaram que não dispunham mais dos registros solicitados, enquanto a rede X conseguiu recuperar parte das publicações relacionadas ao caso.
Na sequência, a PGR solicitou que a Polícia Federal identificasse os responsáveis pelas contas e examinasse a atuação dos perfis nas redes sociais no período entre 30 de outubro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.
Moraes autorizou a medida em dezembro de 2024 e estabeleceu prazo de 15 dias para que a PF apresentasse os nomes dos envolvidos, os respectivos CPFs e relatórios sobre as contas analisadas. Como a corporação não teria atendido à determinação, o ministro voltou a cobrar esclarecimentos e agora fixou novo prazo de cinco dias para que a polícia explique o atraso.
