Ministros do Supremo Tribunal Federal já discutem nos bastidores formas de reagir a um possível indulto concedido a Jair Bolsonaro, caso ele venha a ser condenado e receba perdão presidencial de nomes como Eduardo Bolsonaro ou Tarcísio de Freitas. A Corte considera que qualquer tentativa de livrar o ex-presidente por motivação política será tratada como inconstitucional, seguindo o mesmo entendimento aplicado no caso Daniel Silveira.

A movimentação do STF ocorre após declarações de aliados de Bolsonaro indicarem que um possível governo de direita, eleito em 2026, pode usar o instrumento do indulto como forma de reverter uma eventual condenação. Ministros entendem que esse tipo de perdão configuraria desvio de finalidade, por estar diretamente atrelado a interesses eleitorais e pessoais, ferindo os princípios da moralidade e da impessoalidade.

A Corte estuda medidas jurídicas para impedir que esse tipo de indulto prospere, mesmo antes de sua eventual edição. A avaliação interna é que o STF tem o dever de resguardar o equilíbrio entre os Poderes e a legalidade das decisões. Caso a manobra se concretize, a reação será imediata e firme, com base nos precedentes já estabelecidos.

By Jornal da Direita Online

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