O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu absolver o jornalista Allan dos Santos da condenação por calúnia contra a cineasta Estela Renner, derrubando a sentença imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em 2022. O ministro Antonio Saldanha concluiu que não houve fato específico que configurasse crime, marcando vitória para a liberdade de expressão e duro revés para a militância que tenta calar vozes conservadoras.
A acusação se originou de um vídeo de 2017 no canal Terça Livre, em que Allan relacionou Renner e o Instituto Alana a suposto incentivo ao uso de maconha por jovens, criticando também a polêmica exposição Queermuseu. Para Saldanha, a sentença gaúcha falhou em demonstrar fato determinado que configurasse calúnia; o máximo que haveria seria injúria, já prescrita — evidenciando a fragilidade do processo.
Com a absolvição, cai por terra a narrativa de que Allan praticou discurso criminoso, reforçando a tese de perseguição judicial sofrida por conservadores. Mesmo investigado em inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e residindo legalmente nos Estados Unidos como solicitante de asilo político, o jornalista obtém importante vitória jurídica que pode influenciar outros casos.
Para críticos do governo e do ativismo judicial, o recado é claro: tentativas de criminalizar a opinião enfrentam resistência quando submetidas ao crivo técnico dos tribunais superiores. A decisão sinaliza que o direito à crítica — ainda que contundente — permanece protegido, frustrando quem deseja impor censura velada sob o rótulo de “fake news”.