O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetido a sessões de Estímulo Elétrico Craniano (CES). O procedimento foi indicado para auxiliar no controle de crises de soluço, além de contribuir para melhora do sono, da ansiedade e de sintomas depressivos.
Na decisão, o magistrado permitiu que o médico Ricardo Caiado tenha acesso às dependências do 19º Batalhão de Polícia Militar, conhecido como Papudinha, às segundas, quartas e sextas-feiras, sempre às 19h, para realizar o acompanhamento clínico.
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Também foi autorizada a entrada do equipamento necessário para o tratamento. O profissional poderá portar o aparelho utilizado na aplicação do estímulo elétrico craniano, incluindo os clipes auriculares bilaterais, desde que devidamente vistoriados pela unidade prisional.
O Estímulo Elétrico Craniano é um método não invasivo que utiliza correntes elétricas de baixa intensidade aplicadas por meio de eletrodos na região das orelhas. A técnica é empregada em alguns casos para auxiliar no controle de distúrbios relacionados ao sono e à ansiedade.
A autorização judicial segue a previsão legal de que pessoas privadas de liberdade têm direito a acompanhamento médico adequado, inclusive com tratamentos específicos quando há indicação clínica.