A Justiça italiana enfiou goela abaixo do Supremo Tribunal Federal (STF) uma derrota dura e simbólica.
Ao divulgar os fundamentos da decisão que negou a extradição de Carla Zambelli e a manteve em liberdade desde maio, a Corte de Cassação de Roma apontou o que era evidente: a parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, que atuou simultaneamente como juiz e suposta vítima no processo.
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Além desse ponto central, os juízes italianos destacaram outros vícios processuais que comprometem a lisura do julgamento.
Não é pouca coisa: Itália, Estados Unidos e Espanha — três países que têm sido os mais críticos à atuação do Judiciário brasileiro — acumulam decisões que rejeitam pedidos de extradição de pessoas perseguidas politicamente pelo sistema brasileiro.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, reagiu com uma nota oficial tentando defender a “instituição”. Segundo Fachin, o pedido de extradição seguiu rigorosamente os ritos do Supremo. No entanto, a nota soa patética: ignora o cerne da decisão italiana (a parcialidade de Moraes) e tenta limpar a imagem da Corte com argumentos formais.
Afirmar que a concordância da Primeira Turma com Moraes basta para validar o processo é um acinte à lógica jurídica mais elementar. Depois de episódios como a reunião vazada em que Toffoli foi “absolvido” pelos próprios pares, fica cada vez mais claro que a prioridade do STF tem sido proteger seus membros, e não garantir a imparcialidade dos julgamentos.
A decisão italiana e a nota frágil de Fachin reforçam uma percepção que se espalha pelo mundo: o STF perdeu credibilidade internacional. Enquanto Jair Bolsonaro e os presos políticos do 8 de janeiro permanecerem detidos por razões políticas, nenhum país sério aceitará a Justiça brasileira como imparcial.
O que era para ser uma demonstração de força do sistema, tornou-se mais uma humilhação internacional. E o buraco, como se vê, é bem mais embaixo.
