O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do STF, foi o único voto divergente contra as medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes ao ex‑presidente Jair Bolsonaro. O placar final foi de 4 a 1, mantendo as restrições com a maioria.

Fux argumentou que não havia provas concretas de risco de fuga, além de considerar que a tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de usar redes sociais restringem direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e de ir e vir, de forma desproporcional.

O ministro também afirmou que as questões relacionadas ao impacto econômico dos EUA — como tarifas — deveriam ser tratadas no âmbito político e diplomático, não por medidas judiciais, reforçando que o STF não deve substituir o Congresso ou a Presidência.

Apesar da alta relevância simbólica do voto, a maioria manteve as cautelares, que incluem tornozeleira, proibição de contato com diplomatas e aliados, e restrições de circulação e comunicação, aplicadas após mandados da PF autorizados por Moraes.

By Jornal da Direita Online

Portal conservador que defende a verdade, a liberdade e os valores do povo brasileiro. Contra a censura, contra o comunismo e sempre do lado da direita.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *