Em um editorial contundente, a Folha de S.Paulo escancarou um tema que por anos circulou nos bastidores, mas raramente ganhava luz direta: como prosperam parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto sinaliza que o cerco institucional e público começa, enfim, a se fechar sobre a cúpula do Judiciário.
O ponto de partida do editorial é um levantamento do economista Bruno Carazza, publicado em coluna no Valor Econômico. Carazza analisou a atuação de nove advogados que são cônjuges ou filhos de ministros do Supremo Tribunal Federal, comparando o número de processos antes e depois das posses.
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Os números chamam atenção. No STF, as ações envolvendo esses parentes saltaram de 80 para 170. No Superior Tribunal de Justiça, o crescimento foi ainda mais expressivo: de 278 para 1.394 processos. E o próprio editorial ressalta que os dados são conservadores, já que não incluem sócios e estruturas indiretas dos escritórios ligados às famílias dos magistrados.
A Folha faz a ressalva formal de que o aumento da demanda, por si só, não configura ilegalidade. Em qualquer país, clientes são livres para escolher seus advogados. Ainda assim, o jornal reconhece o ponto central do problema: é difícil afastar a percepção de que a contratação mira não apenas a técnica jurídica, mas também a influência do ministro, algo que corrói diretamente a credibilidade do Judiciário.
O fenômeno, ironicamente apelidado de “filhotismo”, não é novo. O que mudou foi o contexto. Nos últimos anos, ele se somou a episódios cada vez mais difíceis de justificar, como eventos jurídicos luxuosos no exterior financiados por empresas com interesses no Supremo e relações entre magistrados e partes que extrapolam os limites mínimos de decoro.
O editorial cita casos concretos que ajudaram a elevar a temperatura do debate. Entre eles, a viagem do ministro Dias Toffoli em jato de empresário ligado ao Banco Master, e o contrato de R$ 129 milhões firmado entre essa mesma instituição, cercada de suspeitas, e o escritório da esposa do ministro Alexandre de Moraes.
Diante desse conjunto de fatos, cresceu a pressão para que o STF adote um código de conduta, nos moldes das cortes constitucionais da Alemanha e dos Estados Unidos. A proposta, apresentada pelo próprio presidente do Supremo, Edson Fachin, conta com apoio de ministros mais discretos, mas enfrenta forte resistência interna, o que, segundo a Folha, agrava ainda mais o desgaste institucional.
O jornal é categórico ao concluir que essa postura é altamente danosa. A legitimidade das decisões do STF depende, no mínimo, da percepção pública de que elas não são enviesadas. E isso se torna impossível quando a imagem da Corte está associada a relações promíscuas, interesses cruzados e blindagem corporativa.
Sem um código de conduta e em um cenário de polarização crescente, a Folha alerta que projetos de lei para regular o comportamento dos ministros tendem a surgir. E, a cada novo episódio revelado, ficará mais difícil convencer a sociedade de que esse tipo de intervenção externa seria desnecessária.