A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, retire do ministro Flávio Dino a relatoria da investigação que apura supostos repasses de emendas parlamentares para a produção do filme Dark Horse. Os advogados defendem que o caso seja redistribuído ao ministro André Mendonça.
O principal argumento é que Mendonça já conduz outra investigação envolvendo o mesmo tema, que apura o financiamento de R$ 61 milhões feito por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a produção do filme. Segundo a defesa, a conexão entre os fatos justificaria que os dois processos fiquem sob a mesma relatoria.
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Na semana passada, Flávio Dino autorizou a Polícia Federal a abrir investigação sobre o envio de emendas parlamentares a empresas ligadas à produtora de Dark Horse, filme que retrata a campanha presidencial de Jair Bolsonaro (PL) em 2018.
Atualmente, o ministro Flávio Dino é o relator no STF de diversos processos que investigam a destinação de emendas parlamentares para empresas privadas, organizações sociais e entidades sem fins lucrativos.
Em maio, o deputado federal Mario Frias (PL) prestou esclarecimentos ao ministro em uma investigação sobre o possível envio de recursos via emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, ONG apontada como ligada à produção do filme. Conforme a denúncia, o parlamentar teria destinado R$ 2 milhões à entidade.
Os advogados de Flávio Bolsonaro alegam que o caso foi parar nas mãos de Flávio Dino porque os deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) apresentaram uma petição diretamente na ação conduzida pelo magistrado sobre transparência na execução das emendas parlamentares.
No documento enviado ao STF, os parlamentares pediram a abertura de apuração sobre supostos repasses de emendas para o que chamaram de “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas”, supostamente ligado à produção do filme. A defesa de Flávio, no entanto, sustenta que a conexão entre as investigações recomenda que o caso seja reunido sob a relatoria de André Mendonça.
