O Supremo Tribunal Federal (STF) terá um período de dez dias sem atividades neste mês, resultado de uma combinação de feriados e emendas que permitem a suspensão das sessões. A pausa ocorre em um momento em que a Corte enfrenta críticas por sua carga de trabalho e decisões recentes. Durante esse intervalo, não haverá julgamentos presenciais ou virtuais, mas o funcionamento interno dos gabinetes deve continuar para atender a demandas urgentes.
Além disso, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, instituiu um novo benefício financeiro para os juízes auxiliares e instrutores que atuam nos gabinetes dos ministros. Trata-se de uma “indenização por perdas decorrentes da convocação”, no valor de R$ 10 mil mensais. A medida, criada por resolução, substitui o modelo anterior de pagamento de horas extras e visa compensar os magistrados pelo trabalho adicional em Brasília, longe de suas comarcas de origem.
A decisão de criar o benefício gerou controvérsia. Para alguns, reflete a necessidade de atrair e manter profissionais qualificados no STF, onde a demanda por análise de processos é alta.
No entanto, outros apontam que o valor, somado aos salários já expressivos do Judiciário, contrasta com a realidade de grande parte da população brasileira, que vive com renda bem inferior. O impacto financeiro da medida ainda não foi detalhado oficialmente, mas estima-se que afete dezenas de juízes auxiliares.
O recesso de dez dias é possível devido a feriados como Tiradentes, em 21 de abril, e outras datas que, com emendas, ampliam o período sem sessões. Essa prática não é nova no Judiciário, mas chama atenção em um contexto de debates sobre a produtividade do STF.
Críticos questionam se o tribunal, que julga casos de grande repercussão nacional, deveria manter um ritmo mais constante, enquanto defensores argumentam que pausas são essenciais para o planejamento e a qualidade das decisões.
A combinação do recesso com o novo benefício reforça discussões sobre os privilégios do alto escalão do Judiciário. Enquanto o STF segue como peça central na defesa da Constituição, decisões administrativas como essa podem ampliar a percepção de distanciamento entre a Corte e os desafios enfrentados pelo cidadão comum.
O tema promete continuar em pauta, especialmente nas redes sociais e entre parlamentares que acompanham os custos do Judiciário.