O governo Lula prepara mais uma mudança no Bolsa Família e, como sempre, disfarça cortes com o discurso de “otimização”. A equipe do Ministério do Desenvolvimento Social planeja reduzir o tempo de permanência de famílias no programa quando estas ultrapassarem a linha da pobreza — algo que hoje garante até 24 meses de benefício, mas que poderá cair para apenas 12 meses ou até menos.
A justificativa oficial é a de que parte dos beneficiários está conseguindo acessar o mercado de trabalho, o que permitiria uma “transição suave” para fora do programa. Mas por trás da narrativa técnica, o que se vê é uma tentativa de remendar o orçamento depois de um corte de R$ 7,7 bilhões no programa — o mesmo que Lula jurou nunca mexer. Atualmente, quem passa a ganhar mais de R$ 218 por pessoa, mas ainda tem renda inferior a meio salário mínimo, entra na chamada “regra de proteção”.
Com o novo decreto de Lula, esse período deixa de ser fixado em 24 meses e passa a ser definido por portaria — ou seja, pode ser alterado a qualquer momento, sem passar pelo Congresso.
O novo texto dá carta branca ao ministério para definir, como bem entender, tanto o tempo de permanência quanto o teto de renda que enquadra alguém na proteção. É um prato cheio para manipulação política e exclusão silenciosa de beneficiários sem aviso prévio. A previsão é que as novas regras comecem a valer já em maio.
O governo também apertou o cerco contra famílias unipessoais, que só poderão se cadastrar presencialmente. Além disso, municípios que ultrapassarem 16% de cadastros de pessoas sozinhas ficarão proibidos de aceitar novos registros. Na prática, é o governo admitindo que o programa virou porta aberta para fraudes sob a gestão petista.
Para completar, o próprio ministério admite que a medida é reflexo da pressão de empresários que reclamam da “falta de mão de obra”. Ou seja: ao invés de cortar gastos no alto escalão ou reduzir desperdícios, Lula prefere jogar nas costas dos mais pobres a conta da sua gastança desenfreada. E, como sempre, culpa “o mercado”.