O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), articula um projeto alternativo à proposta de anistia defendida pela oposição. O texto tenta agradar o Supremo Tribunal Federal (STF) e busca reduzir as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, preservando a narrativa imposta pela Corte contra bolsonaristas. A proposta foi apresentada por Alessandro Vieira (MDB-SE), um senador conhecido por seu alinhamento com o sistema.
A estratégia é vista como uma manobra para impedir o avanço da anistia ampla, proposta pelo PL, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O projeto de Vieira promete reduzir penas apenas para quem teve participação “menor”, mas deixa de fora os principais alvos da esquerda, como Bolsonaro, que continua sendo perseguido pelo STF.
O texto prevê reclusão entre 2 a 8 anos para quem cometeu atos “sob influência de multidão” sem participar do planejamento. Ainda assim, trata os manifestantes como criminosos, ignorando o contexto político e a indignação popular legítima. O projeto tenta mascarar a injustiça dos julgamentos em massa promovidos por Alexandre de Moraes.
Na prática, o projeto institucionaliza a narrativa da responsabilização coletiva, mesmo prometendo “individualizar” as condutas. Com apoio do STF, Alcolumbre tenta fazer a proposta avançar sem causar um novo embate com a Suprema Corte. O risco, porém, é institucionalizar a perseguição seletiva e dar ar de legalidade ao autoritarismo disfarçado de legalismo.
A oposição considera a medida insuficiente e teme que o projeto seja uma forma de enfraquecer o debate sobre a anistia real. Para os conservadores, a proposta ignora os abusos cometidos pelo Judiciário e tenta calar o movimento de revolta popular. A base do PL considera que qualquer projeto sem anistia plena é apenas maquiagem para a repressão política.
Enquanto isso, os verdadeiros responsáveis pela crise institucional seguem intocáveis. A tentativa de criminalizar cidadãos comuns, com penas de prisão por estarem em um protesto, é uma mancha para o Estado de Direito. O povo exige justiça, não acordos de bastidores entre Senado e STF.