O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta 6ª feira (26.set.2025) que foi contra as propostas de impeachment do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em conversa com setoristas da Corte, Barroso declarou que processos contra autoridades precisam de razões fundadas e que “impeachment quebra a institucionalidade do país”.
A poucos dias de encerrar sua gestão à frente do Supremo, Barroso conversou com jornalistas que acompanham o tribunal sobre os 2 anos em que esteve no comando. O ministro comentou sobre as ações da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e do Solidariedade (íntegra), que pedem restrição das regras para o impeachment de integrantes do Poder Judiciário.
Para Barroso, a ação servirá para a Corte esclarecer trechos da legislação sobre crimes de responsabilidade. Segundo ele, o Supremo já havia se pronunciado sobre o tema na ocasião do impeachment do ex-presidente Fernando Collor e deve novamente fixar parâmetros.
“Eu acho que veio em ótima hora, porque, se vocês se lembrarem, quando houve o impeachment do presidente Collor, esta lei já estava defasada. O Supremo teve que estabelecer, de comum acordo com o Senado, quais regras seriam adotadas para o processo”, afirmou.
O presidente do STF avaliou que a abertura de impeachment pelo Congresso não pode ser banalizada. “Impeachment não é um produto de prateleira para você se livrar de alguém de quem não gosta politicamente.”
Barroso declarou que, durante o governo Bolsonaro, foi contra os pedidos de afastamento do então presidente. “Eu era contra o impeachment, porque o impeachment quebra a institucionalidade do país”, disse.
Segundo o ministro, o processo só deve ser aberto se houver indícios de crimes graves, como corrupção. “Portanto, acho que a política deve ser jogada no processo eleitoral, a menos que haja um crime de tal gravidade”, declarou.
O ministro encerrará na próxima 2ª (29.set.) o seu biênio (2023-2025) a frente do STF, que passará a ser presidido pelo ministro Edson Fachin. Barroso relembrou que conduziu a Corte durante um contexto de “ataques à institucionalidade”, se referindo às do governo dos Estados Unidos contra os ministros do STF, com o cancelamento dos vistos.
Perderam os vistos os ministros:
- Alexandre de Moraes,
- Luis Roberto Barroso, o presidente da Corte;
- Edson Fachin, vice-presidente;
- Dias Toffoli;
- Cristiano Zanin;
- Flavio Dino;
- Cármen Lúcia;
- Gilmar Mendes.
Jornal da cidade