Informações publicadas pelo portal UOL revelam que um advogado propôs ao ministro André Mendonça uma delação premiada “seletiva”, que pouparia ministros do Supremo Tribunal Federal.
Foi o próprio Mendonça, relator do caso Banco Master, quem expôs a proposta durante julgamento na última terça-feira, na Segunda Turma do STF, ao discutir a manutenção da prisão do pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro:
“Perderam o pudor, ministro Gilmar. Me chegou uma proposta por um advogado (…) ‘Queremos fazer uma delação seletiva’.
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”O ministro ressaltou que a sugestão não partiu de José Oliveira Lima, o Juca, que deixou a defesa de Vorcaro em maio após divergências com ele. A proposta foi feita pelo advogado Roberto Podval, que havia deixado a defesa em março. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pela coluna do UOL. Questionado, Podval não quis comentar.
Blindagem ao STF
De acordo com o UOL, a delação seletiva visava evitar maiores desgastes ao Supremo, supostamente poupando ministros de eventuais acusações feitas pelo ex-banqueiro. A sugestão foi apresentada em reunião presencial entre Podval e Mendonça. Ao ouvir a ideia, Mendonça reagiu com firmeza, dizendo que Vorcaro teria de se comprometer a falar tudo o que fosse perguntado.
“No início do escândalo do Banco Master, o epicentro da crise envolveu Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Toffoli deixou a relatoria e se declarou impedido. Moraes, por sua vez, sustenta que não há irregularidades no contrato milionário firmado por Vorcaro com o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.
”Durante um embate direto com o decano Gilmar Mendes, Mendonça foi taxativo:
“Não faço questão de delação, agora, delação seletiva comigo, não.
”No mesmo dia, enquanto a Segunda Turma (formada por Gilmar, Mendonça, Kassio Nunes, Toffoli e Fux) discutia o caso, a Primeira Turma (Dino, Zanin, Moraes e Cármen Lúcia) condenava por unanimidade o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a quatro anos de prisão por coação no curso do processo.
Ameaça de nulidade
Gilmar Mendes alertou para práticas semelhantes às da Lava Jato. Mendonça, por sua vez, acusou o “sistema” de buscar a nulidade das investigações:
“Todos nós devemos zelar para evitar não só a nulidade, mas a hipótese de suspeitas sobre a condução (…) E mais que isso, ministro Gilmar: tentativas de obstaculizar as investigações. Isso é grave.”
Mendonça não citou nomes, mas afirmou receber informações de que havia esforços para paralisar o andamento do caso Master.
No início da sessão, ele relembrou uma conversa antiga com Gilmar, quando almejava chegar ao STF. Gilmar teria dito que era preciso ter coragem. Mendonça respondeu na ocasião:
“Não tenho medo da morte, quanto mais de ser ministro de um tribunal. Não tenho medo de combater o crime, aplicando a lei.
”Horas antes do julgamento, Mendonça havia levantado o sigilo de parte das investigações.
Nos bastidores do Supremo, a postura de Mendonça gerou críticas. Ministros consideram que ele, como juiz, não deveria participar da negociação de delação e que teria feito juízos peremptórios sobre o mérito, extrapolando o objeto do habeas corpus.
A defesa de Vorcaro avalia que não há clima para uma nova proposta de delação com a PGR e prepara uma mudança de estratégia: manter postura colaborativa, mas buscar brechas e atenuantes para a conduta do ex-banqueiro.
