O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) fez um grave alerta nas redes sociais sobre o julgamento do Marco Civil da Internet, que foi retomado nesta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o que está em jogo é muito mais do que uma discussão técnica — trata-se de uma ameaça direta à liberdade de expressão no Brasil.
A maioria dos ministros já votou para responsabilizar as plataformas pelos conteúdos publicados por usuários. Na prática, isso significa impor censura prévia nas redes sociais, obrigando empresas como X, Instagram e YouTube a remover ou barrar postagens antes mesmo de qualquer decisão judicial. Para van Hattem, essa lógica transforma o STF em órgão censor e ignora a vontade do Parlamento.
A única voz contrária dentro da Corte foi a do ministro André Mendonça, que fez um voto firme e corajoso em defesa da liberdade de expressão. Mendonça alertou que punir plataformas por falas de terceiros equivale a violar princípios constitucionais e que apenas o Parlamento tem legitimidade democrática para regular o espaço digital.
Van Hattem lembrou que o Congresso já rejeitou o PL da Censura (2630), reafirmando a validade do Marco Civil da Internet, que não prevê esse tipo de punição. Para ele, o STF está mais uma vez usurpando funções do Legislativo e agindo de forma autoritária, impondo uma agenda ideológica disfarçada de “regulação”.
O deputado encerra sua mensagem convocando os brasileiros a reagirem com firmeza. “Se não nos levantarmos agora, corremos o risco de sermos silenciados de vez”, declarou. O recado é claro: ou defendemos a liberdade de expressão hoje, ou amanhã não teremos voz alguma.