O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) a conversão da pena de prisão do réu Sérgio Amaral Resende para o regime domiciliar. Ele é o terceiro nome da chamada “lista crítica” de presos do 8 de janeiro a ser beneficiado com a decisão, que vem gerando reação nas redes e na classe política.
Resende, de 54 anos, foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão por sua participação nos atos em Brasília, mas a defesa apresentou laudos médicos que apontam quadro grave de saúde. Segundo os advogados, ele sofre de pancreatite necrosante, infecção hospitalar recorrente, hérnia umbilical e anemia profunda — o que inviabilizaria a permanência no sistema prisional.
A decisão de Moraes segue a mesma linha de outras duas concedidas nas últimas semanas a presos considerados vulneráveis. Todos integram a lista apresentada pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav), que reúne casos de pessoas idosas, doentes ou com filhos pequenos. O objetivo do grupo é pressionar o STF por medidas mais humanas enquanto o Congresso discute a anistia.
Nos bastidores, parlamentares da oposição acreditam que essas solturas pontuais sejam uma forma do STF aliviar a pressão sem precisar endossar o movimento pela anistia em bloco. O deputado federal Zucco (PL-RS), um dos líderes da frente conservadora na Câmara, chegou a afirmar que “a pressão do povo começa a surtir efeito”.
Mesmo com a prisão domiciliar, Resende continuará sob restrições severas. Deverá usar tornozeleira eletrônica, está proibido de frequentar redes sociais e só poderá receber visitas autorizadas, como familiares diretos e advogados. Qualquer descumprimento das condições poderá levá-lo de volta à Papuda.
A decisão reacendeu o debate sobre o tratamento dado aos presos do 8/1, considerados por muitos como vítimas de um processo politizado e desproporcional. Para aliados de Bolsonaro, a prisão de parte desses manifestantes é uma mancha na história do Judiciário. Já para o governo e seus aliados, trata-se de uma resposta firme contra o que chamam de “ataque à democracia”.