O senador Cleitinho (Republicanos-MG) reprovou o pagamento de supersalários a membros do Judiciário. O parlamentar citou casos de promotores que teriam recebido até R$ 800 mil em um único mês e criticou o acúmulo de benefícios e penduricalhos concedidos a juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores.
“Tem gente que faz uma escala miserável de 6×1 para ganhar um salário mínimo de R$ 1,5 mil, enquanto promotor recebe R$ 800 mil em um mês.
Vocês não têm consciência nenhuma. Isso é um desrespeito com o povo brasileiro”, reclamou o senador.
Cleitinho também questionou o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para fins particulares, como a ida à final do Campeonato Paulista. Para ele, o problema não é apenas legal, mas moral. Segundo o senador, é inaceitável que autoridades utilizem recursos públicos para lazer enquanto milhões de brasileiros enfrentam dificuldades básicas, como a compra de gás de cozinha.
O parlamentar ainda defendeu a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, atualmente discutida no PL 1.087/2025. Cleitinho propôs que a compensação venha da taxação de rendas mais altas dentro do próprio setor público.
Para ele, é preciso aumentar a alíquota sobre os chamados “penduricalhos” dos servidores que recebem acima do teto constitucional. Ele afirmou que seguirá apoiando qualquer medida que favoreça diretamente a população, independentemente do governo que a proponha.
O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) criticou os chamados “supersalários” no Judiciário, destacando uma “questão moral” envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em pronunciamento no plenário do Senado em 29 de outubro de 2024, Girão expressou preocupação com os altos vencimentos de magistrados, que, segundo ele, extrapolam o teto constitucional e comprometem a confiança da população nas instituições.
Girão enfatizou que a remuneração excessiva no Judiciário não apenas fere princípios legais, mas também representa um desrespeito à sociedade brasileira, especialmente em um contexto de desigualdade social e crise econômica.
Ele argumentou que é inadmissível que servidores públicos recebam valores acima do permitido pela Constituição, enquanto grande parte da população enfrenta dificuldades financeiras.
O senador também mencionou que tais práticas abalam a credibilidade do sistema judiciário e podem ser interpretadas como privilégios indevidos. Para Girão, é essencial que haja transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, e que os membros do Judiciário sirvam de exemplo no cumprimento das normas legais.
Além disso, Girão propôs a discussão de medidas legislativas que estabeleçam limites claros para a remuneração de servidores públicos, incluindo magistrados, de forma a garantir a observância do teto constitucional e promover a equidade no serviço público. Ele ressaltou a importância de um debate amplo e participativo sobre o tema, envolvendo diferentes setores da sociedade.