A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou forte indignação com a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes ao livro do escritor Ricardo Lísias, medida que já completa quase um ano em vigor no Brasil.
Vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), a CIDH incluiu o episódio em seu acompanhamento sobre liberdade de expressão no país. A obra Diário da cadeia, na qual Lísias utiliza o pseudônimo “Eduardo Cunha”, foi censurada por decisão judicial em janeiro, e segue proibida de ser vendida.
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O ministro alegou que o livro poderia induzir o público ao erro ao sugerir que Eduardo Cunha seria o autor real da obra. Ainda assim, a manutenção prolongada do veto levanta questionamentos sobre o que, afinal, se pretende ocultar, já que a censura persiste sem revisão há quase doze meses.
No relatório, o relator especial para liberdade de expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal, afirma que solicitou informações formais ao gabinete de Alexandre de Moraes sobre a medida. Segundo o documento, nenhuma resposta foi enviada, o que agrava as críticas internacionais à condução do caso.
O alerta vai além de um único título. Cresce a percepção de que outros livros podem estar na mira. Dois exemplos frequentemente citados são Perdeu, Mané e Supremo Silêncio, obras que abordam diretamente a censura e acontecimentos controversos envolvendo o STF.
Diante desse cenário, a loja Conteúdo Conservador anunciou uma ação para escoar seu estoque, oferecendo frete grátis para todo o país. A iniciativa parte do entendimento de que, antes que novas proibições avancem, é fundamental que o maior número possível de pessoas tenha acesso a essas obras. Em tempos de restrição ao debate, ter o livro em mãos virou um ato de preservação da liberdade.