
Alexandre de Moraes está no centro de uma tempestade internacional. O ministro do STF está sendo processado por empresas norte-americanas ligadas ao presidente Donald Trump e à plataforma Rumble, que o acusam de censura e de violar a liberdade de expressão, protegida pela Constituição dos Estados Unidos. O processo tramita nos EUA e o prazo para Moraes se manifestar se encerra em 19 dias.
O motivo da ação seria o bloqueio da plataforma X (ex-Twitter) no Brasil em 2024, por ordem de Moraes, após o descumprimento de determinações judiciais. As empresas afirmam que as decisões brasileiras extrapolaram fronteiras e feriram princípios constitucionais norte-americanos, afetando negócios sediados em solo americano.
Caso Moraes não envie uma defesa, o processo poderá seguir à revelia. As consequências seriam graves: entre os pedidos está o de que as ordens de Moraes não tenham validade nos EUA, além de uma “injunction” para impedir que autoridades brasileiras interfiram na liberdade das plataformas americanas.
A pressão aumentou com a declaração de Marco Rubio, senador e secretário de Estado do governo Trump, que anunciou a possibilidade de sanções contra Moraes com base na Lei Global Magnitsky. A legislação permite punir estrangeiros por violações de direitos fundamentais — como a liberdade de expressão.
Se condenado, Moraes pode ter o visto cancelado e ser impedido de pisar nos Estados Unidos. O Supremo Tribunal Federal, já desgastado por denúncias de ativismo judicial, pode sofrer um duro golpe em sua reputação internacional. A censura imposta no Brasil começa a ser julgada pelo mundo livre — e as consequências podem ser históricas.