A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta segunda-feira (6) a favor da continuidade das investigações contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral Paulo Gonet defendeu que a Polícia Federal realize o depoimento do parlamentar no inquérito que apura suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Gonet, a oitiva de Flávio Bolsonaro ainda é necessária e tem relevância para o encerramento do caso. Em sua manifestação, o procurador-geral afirmou:
“Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena.”
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Em seguida, completou:
“A manifestação é, assim, pelo retorno dos autos à Polícia Federal a fim de que seja realizada a oitiva do investigado. Após, requer nova concessão de vistas para manifestação sobre o relatório conclusivo das investigações.”
A apuração teve origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro de 2026. Na postagem, o senador atribuiu ao presidente da República diversos crimes, como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, além de fraudes eleitorais.
O parlamentar também compartilhou uma montagem associando imagens de Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acompanhada da afirmação de que o presidente brasileiro “será delatado”.
Em relatório finalizado no mês passado e enviado ao STF, a Polícia Federal concluiu que houve falsa imputação de crimes ao presidente. O documento afirma:
“Resta claro o cometimento, pelo Exmo. Sr. Senador Flavio Nantes Bolsonaro, do crime tipificado no art. 138 c/c art. 141, inciso I e § 2° do Código Penal. Posto isto, encerram-se os trabalhos de Polícia Judiciária, remetendo-se os presentes autos para apreciação e demais providências que se entendam pertinentes, permanecendo este órgão policial à disposição para eventuais outras diligências que sejam imprescindíveis à apuração do fato.”
A investigação foi aberta por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em 13 de abril de 2026, atendendo a um pedido da Polícia Federal com parecer favorável da PGR.
Após concluir as diligências, a PF enviou o relatório final ao STF e solicitou as providências cabíveis. Em seguida, Alexandre de Moraes remeteu os autos à PGR para análise e manifestação final.
