Em meio ao avanço de movimentações no Judiciário contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras figuras acusadas de “intenção golpista”, o ministro André Mendonça fez um alerta importante nesta quinta-feira (3). Ele sugeriu que a Suprema Corte repense sua atuação e concentre esforços em sua função essencial: a proteção de garantias individuais e o respeito entre os Poderes.
A declaração foi feita durante um painel internacional sobre controle constitucional, no Fórum de Lisboa, evento promovido pelo ministro Gilmar Mendes. De forma clara, Mendonça demonstrou preocupação com o crescimento de decisões judiciais que invadem competências de outros Poderes e pediu revisão sobre quem tem legitimidade para propor ações no STF.
Ele também reconheceu um ambiente institucional tenso e alertou que o verdadeiro problema não é apenas técnico ou jurídico, mas político: a erosão da confiança popular. Para ele, há um desgaste visível na imagem das instituições, que precisa ser levado a sério com mudanças e autocrítica.
“As pesquisas mostram que o povo já não confia mais como antes. Podemos seguir ignorando isso ou usar a crítica como instrumento de melhora. Esse é o caminho que se espera de uma democracia madura”, afirmou o ministro, chamando atenção para o momento delicado.
Mendonça ainda aproveitou para defender mudanças no funcionamento interno do Judiciário, propondo uma reforma administrativa que trate de forma clara a questão dos vencimentos. Para ele, juízes e servidores devem sim ser bem pagos, mas dentro das margens definidas pelas leis e pelo Parlamento.
Finalizando sua fala, o ministro destacou que o respeito entre os Três Poderes é indispensável para fortalecer o Estado, garantir segurança jurídica e melhorar os serviços ao cidadão. O recado foi dado em meio à escalada de decisões controversas que, para muitos, extrapolam o papel constitucional do STF.