O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve negado, nesta quinta-feira (31), um recurso que buscava reverter decisão judicial em um processo contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). O caso envolve publicações feitas pelo parlamentar nas redes sociais, em que ele insinuou uma possível ligação de Bolsonaro e sua família com os acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), ocorrido em 2018.
Na ação, Bolsonaro pedia indenização de R$ 50 mil por danos morais, alegando que Boulos extrapolou os limites da crítica política ao sugerir, em um dos posts citados, uma “articulação do Bolsonaro e da família Bolsonaro com aqueles que mataram Marielle Franco”. A defesa do ex-presidente sustentou que as falas do deputado configuraram ataques infundados à sua honra.
A juíza responsável pelo caso, no entanto, manteve a decisão anterior, entendendo que as declarações de Boulos não configuraram imputação criminosa direta, mas sim manifestações de “fiscalização e crítica política sobre temas de interesse público”. A magistrada destacou ainda que, por ser uma figura política de destaque, Bolsonaro está sujeito a críticas mais incisivas do que cidadãos comuns, fazendo parte do debate democrático.
A defesa de Boulos argumentou que suas publicações buscavam apenas cobrar investigação sobre fatos públicos que, segundo ele, levantavam suspeitas de ligações políticas entre acusados do crime e apoiadores do bolsonarismo, sem atribuir diretamente a autoria do assassinato ao ex-presidente.
A decisão mantém o tom acirrado das disputas judiciais envolvendo Bolsonaro e adversários políticos, em meio a uma série de processos e embates judiciais que se desenrolam desde a saída do ex-presidente do Planalto.