O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou duramente as recentes declarações e decisões do ministro Alexandre de Moraes, especialmente no que diz respeito à regulação das redes sociais e à liberdade de expressão.
Em entrevista à Revista A Verdade, Marco Aurélio afirmou: “A liberdade de expressão é a medula do Estado de Direito. Qualquer regulação soa como censura prévia” .
Essa não é a primeira vez que o ex-ministro expressa preocupações sobre decisões que considera restritivas à liberdade de imprensa e expressão. Em 2019, Marco Aurélio classificou como “mordaça” a decisão de Moraes de censurar reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista, que mencionavam o então presidente do STF, Dias Toffoli. Na ocasião, ele declarou: “Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988” .
Mais recentemente, ao comentar sobre a ameaça de suspensão da rede social X (antigo Twitter) por ordem de Moraes, Marco Aurélio enfatizou: “A liberdade precisa ser respeitada”. Ele destacou que medidas judiciais para censurar perfis em redes sociais são características de regimes autoritários e que a legislação já prevê mecanismos para que pessoas que se sintam prejudicadas busquem reparação na Justiça .
As críticas de Marco Aurélio Mello refletem uma preocupação crescente com o equilíbrio entre a proteção das instituições e a preservação das liberdades fundamentais garantidas pela Constituição.