Um dossiê com quase mil páginas foi entregue nesta terça-feira (30) ao eurodeputado António Tânger Corrêa, revelando graves violações de direitos humanos contra os presos políticos do 8 de janeiro. O documento reúne relatos de torturas físicas e psicológicas, perseguições ideológicas e abusos judiciais, formando o mais completo registro já encaminhado à comunidade internacional sobre a repressão aos manifestantes que protestaram em Brasília.
De acordo com a Revista Oeste, o compilado inclui relatórios oficiais das defensorias públicas do Distrito Federal e da União, além de inspeções do Ministério Público e registros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Há também anexos da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ). A documentação aponta um padrão de arbitrariedade judicial, prisões prolongadas sem provas e tratamento degradante a centenas de brasileiros presos sob o pretexto de “defesa da democracia”.
Os advogados Hélio Júnior e Taniéli Telles, autores da denúncia, afirmam que o objetivo é interromper as atrocidades praticadas contra os detidos e pedir liberdade plena aos presos políticos. “Essas violações devem cessar imediatamente”, declararam. Eles ressaltam que não buscam punir o Estado brasileiro, mas sim anular condenações injustas e encerrar processos baseados em provas contaminadas por violações sistemáticas de direitos humanos. Para eles, medidas paliativas como a simples redução de penas “prolongariam o sofrimento e perpetuariam a injustiça”.
O dossiê recebeu o apoio de diversas entidades internacionais, como o Movimento Franco-Brasileiro, o Instituto Gritos da Liberdade, o Patriotas Brasileiros na Alemanha, os Influenciadores do Brasil, o Liberty Forum e o grupo Juntos por um Brasil Melhor. Essas organizações defendem que o caso brasileiro ganhe visibilidade global, para que o mundo veja o que chamam de “ditadura togada” e o uso do sistema de justiça como ferramenta de perseguição política.
Em nota conjunta, os responsáveis pela entrega do relatório afirmaram que a iniciativa representa um marco histórico na luta pela revisão dos processos injustos e pela anistia imediata dos perseguidos políticos. “Não se trata de criminalizar o Brasil, mas de assegurar que os direitos fundamentais sejam respeitados e que nenhuma perseguição política permaneça impune”, concluíram. O documento agora está sob análise do Parlamento Europeu, que poderá abrir uma investigação internacional sobre o caso brasileiro.