A ausência do ministro Alexandre de Moraes e de seus juízes auxiliares em audiência no Senado provocou duras críticas por parte dos parlamentares. O encontro, solicitado para discutir ações e abusos do Supremo Tribunal Federal (STF), escancarou o desrespeito do ministro à Casa Legislativa. O senador Eduardo Girão (Novo-CE), responsável pelo requerimento, lembrou que esta já foi a oitava vez em que Moraes foi convidado sem atender à convocação.
O ponto mais sensível foi o bloqueio, sem precedentes, das redes sociais e contas bancárias do senador Marcos do Val (Podemos-ES), atitude considerada autoritária e incompatível com a democracia. Girão também denunciou que os senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) seguem sendo impedidos de visitar os presos do 8 de Janeiro, mesmo tendo prerrogativa institucional para tal. “Enquanto o Brasil nos nega o acesso, a Argentina está autorizando nossa visita aos brasileiros presos lá”, afirmou.
A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), também subiu o tom contra Moraes, relatando o descaso com os requerimentos oficiais. Segundo ela, o pedido para visitar os presos ficou seis meses parado no gabinete do ministro, sem qualquer resposta formal. E quando confrontado, Moraes ironizou, afirmando não lembrar de “nenhum papel”.
“Se ele debocha de um documento assinado por 16 senadores, debocha também de qualquer papel que chega naquela Corte. Isso é institucionalmente inaceitável e moralmente revoltante”, disparou Damares. A senadora ainda sugeriu que atitudes como essa demonstram uma perigosa concentração de poder, incompatível com o espírito republicano.
O silêncio do STF diante das denúncias e dos pedidos do Senado tem inflamado a oposição, que agora estuda novos mecanismos para reagir. O clima entre os parlamentares conservadores é de forte insatisfação, principalmente após a série de ações do ministro contra vozes críticas ao Supremo, inclusive jornalistas e políticos.
Diante da postura cada vez mais fechada de Moraes e sua recusa em prestar contas ao Senado, cresce o movimento entre parlamentares que defendem o uso do artigo 52 da Constituição para iniciar um processo de responsabilização. O que está em jogo, afirmam, não é um ministro, mas os limites do poder e a sobrevivência das instituições democráticas.