Durante um jantar oficial na China, a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, defendeu a criação de mecanismos de controle sobre plataformas digitais, com foco no TikTok. Essa posição provocou uma reação imediata da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, que aprovou um requerimento solicitando explicações ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, sobre a posição oficial do governo Lula quanto à regulação das redes sociais no Brasil .
Os parlamentares expressaram “grave preocupação” com a possibilidade de o governo estar considerando medidas de controle prévio de publicações, especialmente em perfis de viés conservador. Há também questionamentos sobre eventuais diálogos com representantes do TikTok para implementação de políticas de moderação com critérios ideológicos.
A situação é agravada pelo temor de que o Brasil possa estar se aproximando de um modelo de regulação digital semelhante ao da China, conhecido por seu rígido sistema de censura, o “Grande Firewall”. Deputados temem que tal modelo inspire iniciativas no Brasil às vésperas do ciclo eleitoral de 2026, representando uma ameaça aos princípios democráticos e às garantias constitucionais de liberdade de expressão .
A oposição, por sua vez, critica a atuação de Janja, argumentando que, sem cargo oficial no governo, ela não deveria abordar assuntos sensíveis como a regulação das redes sociais. Parlamentares veem nas declarações da primeira-dama uma tentativa de o governo regular a internet e censurar críticos, além de uma ameaça à soberania nacional .
Diante desse cenário, a Câmara dos Deputados aguarda uma resposta do Palácio do Planalto, enquanto o debate sobre a regulação das redes sociais no Brasil ganha novos contornos e se torna ainda mais polarizado.