O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Altineu Côrtes (PL‑RJ), afirmou nesta terça-feira (5 de agosto de 2025) que pautará o projeto de anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, caso o presidente da Casa, Hugo Motta, se ausente do país. A medida é válida porque, nessa condição, ele exerce a presidência plena da Câmara.
Altineu ressaltou que já comunicou formalmente a Motta sua intenção e que, se houver essa janela institucional, acionará imediatamente o plenário para votação. Ele destacou que a anistia é vista pelos deputados bolsonaristas como “única forma de pacificar o país” após a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro determinada por Alexandre de Moraes.
O projeto, que tramita há meses e ainda não foi pautado, beneficiaria diretamente ex-presos políticos e figuras ligadas ao movimento de apoio a Bolsonaro. Embora o texto não mencione especificamente o ex-presidente, aliados afirmam que sua elegibilidade seria restaurada caso o perdão seja aprovado.
Lideranças de partidos do centrão e da base governista sondadas pela imprensa classificaram a iniciativa de Altineu como uma afronta aos procedimentos internos da Câmara. Ele havia se comprometido a não pautar matérias controversas sem aval do presidente da Casa — compromisso que agora contraria, abrindo crise institucional.
Em resumo, Altineu Côrtes ameaça usar a vice-presidência para liderar a pauta da anistia caso Hugo Motta deixe o país. O movimento intensifica a pressão da oposição no Congresso e coloca o PL no centro de uma estratégia de confronto político e institucional com o resto da Câmara.