Adalgiza Dourado sofre abandono e coação na prisão enquanto o STF ignora apelos por humanidade

Nesta sexta-feira (25), a defesa da idosa Adalgiza Dourado, condenada pelos atos de 8 de janeiro, emitiu uma nota que escancara a situação de completo abandono e abuso que ela enfrenta no sistema prisional. Aos 65 anos, Adalgiza, presa na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, estaria em estado de profunda depressão e sofrendo violações graves dos seus direitos mais básicos.

Segundo a defesa, na quinta-feira (24), uma psicóloga teria coagido Adalgiza a assinar documentos dentro do presídio, além de ter lhe dirigido palavras agressivas. Para piorar, o episódio teria contado com a conivência de uma agente penal, configurando uma segunda situação de abuso praticada pela mesma profissional. A denúncia agrava ainda mais o cenário de desrespeito a que Adalgiza está submetida sob a custódia do Estado.

A nota dos advogados relata também que Adalgiza sofreu uma queda dentro da unidade prisional durante o feriado da Páscoa, o que resultou em dores intensas no quadril, ombro e costas. Apesar das queixas e dos sintomas visíveis, não foi prestado qualquer atendimento médico à idosa. A justificativa? Os profissionais de saúde estariam “em recesso”. Para agravar ainda mais, entregaram à família a incumbência de comprar medicamentos, quando essa obrigação caberia à administração do presídio.

A defesa considera esse abandono um retrato cruel da negligência do Estado com pessoas sob sua responsabilidade. Enquanto muitos criminosos perigosos ganham liberdade ou regalias sob discursos politizados, uma mulher idosa, que sequer representa qualquer ameaça real, permanece encarcerada em condições desumanas, enfrentando risco real de morte sem sequer ter acesso a dignidade mínima.

Adalgiza foi condenada a 16 anos e seis meses de prisão, acusada de crimes como associação criminosa armada, golpe de Estado e deterioração de patrimônio público. Sua sentença já transitou em julgado, mas a dureza da pena e as condições desumanas da sua custódia reforçam a percepção de que há uma Justiça de dois pesos e duas medidas: rigor implacável para uns, benevolência política para outros.

A idosa já havia sido solta anteriormente mediante o uso de tornozeleira eletrônica, mas foi novamente presa em junho de 2024, sob alegação de “fundado receio de fuga”, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes. Uma justificativa frágil que escancara o espírito punitivista aplicado seletivamente contra alvos políticos, ignorando princípios básicos do Estado de Direito e da dignidade humana.

Enquanto Adalgiza luta para sobreviver à omissão e ao abandono, cresce a indignação entre conservadores e defensores da liberdade que não aceitam ver o Brasil caminhar para um modelo de Justiça persecutória e vingativa. A omissão diante desse caso é a prova viva de que não se trata apenas de punir crimes — trata-se de esmagar símbolos de resistência para consolidar um projeto de poder sem limites.