A Justiça da Espanha negou o pedido de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, feito pelo governo Lula. A decisão foi tomada por um tribunal de segunda instância, que entendeu que as acusações contra ele têm motivação política. Os juízes espanhóis usaram como base o tratado assinado com o Brasil em 1988. E deixaram claro que não extraditam pessoas perseguidas por suas opiniões.
Mesmo com a decisão, o governo brasileiro se prepara para recorrer. O novo recurso será apresentado nos próximos dias, com argumentos de que Eustáquio cometeu “crimes comuns”.
Segundo o G1, a peça jurídica está sendo elaborada pela AGU, pelo Ministério da Justiça e pelo Itamaraty. A tentativa é convencer os espanhóis de que não há perseguição política envolvida.
Oswaldo Eustáquio deixou o Brasil em 2023 e fixou residência na Espanha. Ele foi incluído em investigações por supostos crimes contra a democracia, obstrução de justiça e divulgação de dados. Também é acusado de perseguição e ameaça, além de corrupção de menores. Mas para o tribunal espanhol, os fatos estão ligados à sua atuação como comunicador político.
A negativa da extradição foi vista como um recado claro da comunidade internacional. Países sérios não aceitam participar de vinganças políticas travestidas de justiça. A decisão reforça a percepção de que há, sim, perseguição contra figuras ligadas à direita no Brasil. E expõe ainda mais o desgaste internacional do governo Lula.
Enquanto tenta extraditar um jornalista, o mesmo governo concede asilo a condenados por corrupção. Um contraste que revela o viés ideológico da diplomacia brasileira atual. Eustáquio segue na Espanha, amparado por um sistema judicial que reconheceu o caráter político das acusações. O caso ainda pode ter novos capítulos em breve.