A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a adotar seu estilo contraditório de decidir: afirma, com ênfase, ser contra a censura — e em seguida a justifica. Durante recente votação sobre liberdade de expressão, a magistrada declarou que a censura é “proibida constitucionalmente, eticamente, moralmente e espiritualmente”, mas defendeu que o Brasil não pode virar uma praça pública com “213 milhões de pequenos tiranos”.
A frase — além de ofensiva — escancara a tentativa de rotular o cidadão comum como ameaça à ordem pública, num claro ataque à liberdade individual. Para críticos, trata-se de um discurso elitista, que nega ao povo o direito de se manifestar livremente nas redes e nas ruas, sob o pretexto de proteger a “soberania do Direito”.
Essa não foi a primeira vez que a ministra age contra a própria retórica. Às vésperas da eleição presidencial de 2022, Cármen Lúcia votou a favor da censura de um documentário do Brasil Paralelo, citando que “não se pode permitir censura sob qualquer argumento”, mas que naquele caso havia uma “situação excepcionalíssima”. Ou seja: censura, sim — só com verniz jurídico.
O padrão se repete: nega a censura no discurso, mas a executa na prática, com base em supostas “exceções” que viram regra dentro da Corte. O método é velho: tiranos acusam os outros de tirania para justificar seu controle absoluto, e o STF, em nome da “democracia”, vem silenciando opositores e sufocando debates incômodos.
A fala de Cármen Lúcia, ao comparar brasileiros comuns a “pequenos tiranos”, revela profundo desprezo pela soberania popular. Ao invés de garantir direitos, o Judiciário assume o papel de árbitro da verdade, decidindo quem pode falar — e quem será silenciado. Isso é censura institucionalizada, não proteção à democracia.
Em tempos normais, declarações assim causariam escândalo. No Brasil de hoje, viram manchete fria. Mas para quem defende a liberdade acima de tudo, é dever expor e denunciar essa inversão de valores, onde ministros se dizem guardiões da Constituição enquanto pisam nela a cada sessão.