O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar, apresentou nesta segunda-feira (1º) um pedido de prisão preventiva contra os principais investigados no escândalo bilionário de fraudes em aposentadorias e pensões.
A lista, que será votada no colegiado, inclui nomes de ex-diretores do INSS, empresários e advogados ligados ao esquema. Se aprovada, caberá ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisar e decidir sobre os pedidos.
Quem são os investigados
Entre os alvos do pedido de prisão estão:
- Maurício Camisotti, empresário;
- Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS;
- André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de benefícios e relacionamento com o cidadão do INSS;
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS;
- Eric Douglas Martins Fidelis, advogado;
- Ramon Rodrigues Novais, ligado ao grupo Total Health (THG).
O esquema
A CPMI apura um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, que teria causado um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões aos segurados entre 2019 e 2024.
De acordo com as investigações, empresas e servidores públicos estariam envolvidos em uma rede de fraudes que atingiu milhões de beneficiários do INSS, com cobranças irregulares e contratos falsos.
Papel do STF
O ministro André Mendonça assumiu recentemente a relatoria do inquérito sobre as fraudes no Supremo. Ele também sinalizou que deve liberar à CPMI o acesso a documentos e provas já reunidas nas investigações, com exceção do material que permanece sob sigilo.
A expectativa agora é que o STF avalie o pedido do relator da CPMI e decida se autoriza as prisões preventivas, o que pode marcar um novo capítulo na apuração do maior escândalo já revelado no INSS.